Inventário

Na Konsensus, oferecemos um serviço especializado de Inventário e Partilha de Bens, que visa facilitar o processo de transferência patrimonial após o falecimento de uma pessoa, garantindo que todos os bens sejam corretamente divididos entre os herdeiros de acordo com a legislação e a vontade do falecido. Nosso foco é conduzir o processo com agilidade, segurança jurídica e respeito ao momento delicado que a família está vivendo.

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O que é o Inventário?​

O Inventário é o procedimento legal que tem como objetivo identificar, avaliar e transferir o patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Este processo pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), dependendo das circunstâncias. No inventário, são apurados os bens, direitos e dívidas da pessoa falecida, e realizada a divisão de acordo com a legislação ou com o que foi estipulado em testamento.

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Quando o Inventário é Necessário?​

O inventário é necessário sempre que uma pessoa falece e deixa bens a serem transmitidos para seus herdeiros. Ele pode ser aberto em até 60 dias após o óbito, e a demora na sua abertura pode acarretar multas e complicações jurídicas. O inventário é indispensável para regularizar a transferência de bens como imóveis, veículos, contas bancárias, entre outros.

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Tipos de Inventário​

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• Inventário Judicial: Indicado quando há menores de idade envolvidos ou quando não há consenso entre os herdeiros sobre a divisão dos bens. Neste caso, o processo ocorre perante o Poder Judiciário, e o juiz é quem decide como será feita a partilha, observando as leis vigentes.

• Inventário Extrajudicial: Quando todos os herdeiros são maiores e capazes, e há consenso sobre a partilha dos bens, o inventário pode ser feito em cartório, de maneira muito mais rápida e simples. O auxílio de um advogado é necessário para orientar o processo e redigir a minuta do acordo de partilha.

 

Nosso Serviço de Inventário e Partilha de Bens

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Na Konsensus, nosso objetivo é conduzir o processo de inventário da forma mais tranquila e eficaz possível. Nossos serviços incluem:

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1. Consultoria Jurídica Completa
   Avaliamos todos os aspectos do patrimônio do falecido, identificando bens, dívidas, e direitos para garantir que o inventário seja conduzido de forma completa e sem omissões. Também orientamos sobre a escolha do tipo de inventário mais adequado ao caso.

2. Inventário Judicial e Extrajudicial
   Atuamos tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial, sempre buscando a solução mais rápida e eficiente. Se houver consenso entre os herdeiros, orientamos o processo de forma a permitir que o inventário ocorra em cartório, evitando a morosidade da via judicial.

3. Acordo de Partilha
   Facilitamos o diálogo entre os herdeiros, buscando um acordo consensual e justo para a partilha dos bens. Em casos de divergências, oferecemos mediação de conflitos para evitar disputas prolongadas e litígios desgastantes.

4. Regularização de Bens
   Após a conclusão do inventário, cuidamos da regularização de todos os bens transferidos aos herdeiros, como registros em cartórios de imóveis, transferência de veículos, e demais procedimentos legais necessários.

5. Assessoria Tributária
   Orientamos sobre os tributos incidentes no processo de inventário, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e buscamos formas de otimizar a carga tributária, sempre dentro da legalidade.